Ementa / ResumoInstitui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz de Salinas/MG, dispõe sobre a garantia do direito à alfabetização na idade adequada, à recomposição das aprendizagens, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, eixos estruturantes, governança, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
