Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para o rodapé [3]
Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas-MG
Em vigor

Portaria – 013 – 2026

Número 013
Tipo Portaria
Publicação 14 de outubro de 2026
Ementa Fica nomeada uma Comissão Temporária Especial, composta pelos Vereadores Aguinaldo Sebastiao da Costa, Djalma Paulino da Costa e Vilmar Lima…
DownloadVer Detalhes
Em vigor

Portaria – 012 – 2026

Número 012
Tipo Portaria
Publicação 13 de outubro de 2026
Ementa Redesigna Reunião Ordinária prevista para o dia 23 de outubro de 2026. Art. 1º - A Reunião Ordinária prevista para…
DownloadVer Detalhes
Em vigor

Decreto Legislativo – 062/2026 – 2026

Número 062/2026
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 15 de setembro de 2026
Ementa Outorga o Título de Cidadão Honorário de Santa Cruz de Salinas ao advogado Dr. Yuri Jivago de Araújo Murta.
DownloadVer Detalhes
Em vigor

Decreto Legislativo – 061/2026 – 2026

Número 061/2026
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 15 de setembro de 2026
Ementa Outorga o Título de Cidadão Honorário de Santa Cruz de Salinas ao advogado Dr. Rafael Oliveira Ribeiro.
DownloadVer Detalhes
Em vigor

Decreto Legislativo – 060/2026 – 2026

Número 060/2026
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 15 de setembro de 2026
Ementa Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG referentes ao exercício de 2024.
DownloadVer Detalhes
Em vigor

Decreto Legislativo – 059/2026 – 2026

Número 059/2026
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 15 de setembro de 2026
Ementa Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG referentes ao exercício financeiro de 2020.
DownloadVer Detalhes
Em vigor

Portaria – 011 – 2026

Número 011
Tipo Portaria
Publicação 11 de setembro de 2026
Ementa A Reunião Ordinária prevista para o dia 11 de setembro de 2026 fica redesignada para o dia 14 de setembro…
DownloadVer Detalhes
Em vigor

Portaria – 010 – 2026

Número 010
Tipo Portaria
Publicação 31 de agosto de 2026
Ementa Nomeia Comissão Temporária Especial, composta pelos Vereadores Anilson Rodrigues de Souza, Aguinaldo Sebastiao da Costa e Florecy Leandro da Silva…
DownloadVer Detalhes
Em vigor

Portaria – 005 – 2026

Número 005
Tipo Portaria
Publicação 18 de maio de 2026
Ementa Redesigna Reunião Ordinária, prevista para o dia 22 de maio de 2026, fica redesignada para o dia 25 de maio…
DownloadVer Detalhes
Em vigor

Decreto Legislativo – 058/2026 – 2026

Número 058/2026
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 27 de abril de 2026
Ementa Outorga o título de cidadão honorário ao médico Dr. Everton Rodrigo Coelho Oliveira.
DownloadVer Detalhes
123…8