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Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas-MG
Em vigor

Decreto Legislativo – 057/2026 – 2026

Número 057/2026
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 27 de abril de 2026
Ementa Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Comandante Cleiton Marciel de Oliveira
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Em vigor

Decreto Legislativo – 056/2026 – 2026

Número 056/2026
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 27 de abril de 2026
Ementa Outorga o Título de Cidadã Honorária a Professora Alcione Cardoso de Oliveira.
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Em vigor

Decreto Legislativo – 055/2026 – 2026

Número 055/2026
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 27 de abril de 2026
Ementa Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Roberto Dias de Andrade.
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Em vigor

Portaria – 004 – 2026

Número 004
Tipo Portaria
Publicação 9 de abril de 2026
Ementa Redesigna Reunião Ordinária, prevista para o dia 10 de abril de 2026, fica redesignada para o dia 13 de abril…
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Em vigor

Decreto Legislativo – 054/2026 – 2026

Número 054/2026
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 4 de março de 2026
Ementa Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG referente ao exercício de 2022.
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Em vigor

Portaria – 003 – 2026

Número 003
Tipo Portaria
Publicação 27 de fevereiro de 2026
Ementa Redesignação da reunião ordinária que ocorreria no dia 27 de fevereiro de 2026 para o dia 02 de março de…
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Em vigor

Resolução – 075/2026 – 2026

Número 075/2026
Tipo Resolução
Publicação 27 de janeiro de 2026
Ementa Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG.
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Em vigor

Resolução – 074/2026 – 2026

Número 074/2026
Tipo Resolução
Publicação 27 de janeiro de 2026
Ementa Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas.
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Em vigor

Lei Ordinária – 547/2025 – 2025

Número 547/2025
Tipo Lei Ordinária
Publicação 3 de janeiro de 2026
Ementa Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz de Salinas para o Exercício Financeiro de 2026…
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Em vigor

Lei Ordinária – 546/2025 – 2025

Número 546/2025
Tipo Lei Ordinária
Publicação 3 de janeiro de 2026
Ementa Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz de Salinas para o quadriênio de 2026 a 2029 e…
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