Em tramitação
Indicação – 034/2026
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de instalar ar- condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal Jose Alves de ...
Em tramitação
Indicação – 035/2026
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adoção de providências para solucionar os problemas de transbordamento de água e ga...
Em tramitação
Projeto de Lei – 011/2026
Projeto de Decreto Legislativo 011/2026 - Outorga o Título de Cidadã Benemérita de Santa Cruz de Salinas à Senhora Lucimaria Maria de Jesus Santos
Em tramitação
Indicação – 038/2026
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de duas Academias de Saúde ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade Pedra Re...
Em tramitação
Indicação – 037/2026
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de lixeiras e recipientes apropriados para o acondicionamento temporário...
Em tramitação
Indicação – 036/2026
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de uma Capela de Velório Municipal na sede do Município de Santa Cruz de ...
Em tramitação
Projeto de Lei – 018/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz de Salinas/MG, dispõe sobre a garanti...
Em tramitação
Indicação – 033/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências administrativas, por meio da Secretaria ou setor competente, vis...
Em tramitação
Indicação – 032/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências administrativas, por meio da Secretaria ou setor competente, vis...
Aprovado
Projeto de Lei – 015/2026
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC de Santa Cruz de Salinas, cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e o Fundo Municipal d...