REDESIGNA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2026 PARA O DIA 18/11/2026

PORTARIA Nº 014, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Redesigna a Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Santa Cruz de
Salinas, inicialmente prevista para o
dia 13 de novembro de 2026, e dá
outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 46, VII, do Regimento Interno da Câmara,
e:
Considerando que os vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz de
Salinas se encontram em viagem institucional à cidade de Brasília/DF, com a finalidade
de participar de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento voltados ao exercício
da atividade parlamentar e ao aprimoramento dos trabalhos legislativos, bem como de
tratar de assuntos de interesse do Município;

Considerando que, em razão dos compromissos institucionais assumidos e
da programação das atividades de capacitação, o retorno dos parlamentares ao Município
não ocorrerá em tempo hábil para a realização da Reunião Ordinária inicialmente prevista
para o dia 13 de novembro de 2026;

Considerando a necessidade de assegurar condições adequadas para a
participação dos vereadores nas sessões legislativas, garantindo o regular
desenvolvimento dos trabalhos parlamentares, a apreciação das matérias constantes da
pauta e o pleno exercício das atribuições institucionais do Poder Legislativo Municipal;

Considerando, por fim, a conveniência administrativa de redesignar a
referida Reunião Ordinária para data que possibilite o retorno dos parlamentares e a
regular continuidade das atividades legislativas, sem prejuízo ao funcionamento da
Câmara Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º - A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz de
Salinas/MG, inicialmente prevista para o dia 13 de novembro de 2026 (sexta-feira), fica
redesignada para o dia 18 de novembro de 2026 (quarta-feira), às 18h, a ser realizada no
Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, 12 de novembro de 2026.

Aldeir Martins de Sá
Presidente