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Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas-MG
Em vigor

Portaria – 002 – 2025

Número 002
Tipo Portaria
Publicação 2 de janeiro de 2025
Ementa Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas à Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG e dá outras providências.
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Em vigor

Resolução – 069/2024 – 2024

Número 069/2024
Tipo Resolução
Publicação 26 de janeiro de 2024
Ementa Recomposição Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG
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Em vigor

Resolução – 068/2024 – 2024

Número 068/2024
Tipo Resolução
Publicação 26 de janeiro de 2024
Ementa Recomposição Salarial Servidores da Câmara Municipal
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Revogada

Resolução – 066/2023 – 2023

Número 066/2023
Tipo Resolução
Publicação 10 de fevereiro de 2023
Ementa Dispõe sobre alteração de Anexos da Resolução 005/1998 de 20/03/1998, que institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara…
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Em vigor

Resolução – 064/2021 – 2021

Número 064/2021
Tipo Resolução
Publicação 15 de junho de 2021
Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas - Resolução 064/2021 de 15 de junho…
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Revogada

Resolução – 063/2021 – 2021

Número 063/2021
Tipo Resolução
Publicação 22 de janeiro de 2021
Ementa Dispõe sobre alteração de Anexos da Resolução 005/1998 de 20 de março de 1998, que institui o Plano de Cargos…
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Em vigor

Resolução – 061/2018 – 2018

Número 061/2018
Tipo Resolução
Publicação 14 de setembro de 2018
Ementa Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 147, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG
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Em vigor

Resolução – 058/2016 – 2016

Número 058/2016
Tipo Resolução
Publicação 26 de fevereiro de 2016
Ementa Autoriza Doação/Transferência Veículo da Câmara Municipal
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Em vigor

Estatuto – 389/2015 – 2015

Número 389/2015
Tipo Estatuto
Publicação 26 de maio de 2015
Ementa Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Santa Cruz de Salinas/MG
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Em vigor

Estatuto – 276/2007 – 2007

Número 276/2007
Tipo Estatuto
Publicação 1 de outubro de 2007
Ementa Dispõe sobre o Estatuto Municipal da 3ª Melhor Idade
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