Em vigor

Portaria – 007 – 2025

Número 007
Tipo Portaria
Publicação 14 de janeiro de 2025
Ementa Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Especial de Inventário Físico
Em vigor

Portaria – 008 – 2025

Número 008
Tipo Portaria
Publicação 14 de janeiro de 2025
Ementa Nomeia Comissão de Compra e Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas.
Em vigor

Portaria – 009 – 2025

Número 009
Tipo Portaria
Publicação 14 de janeiro de 2025
Ementa Nomeia Servidor que especifica. (Assessor Jurídico)
Em vigor

Portaria – 010 – 2025

Número 010
Tipo Portaria
Publicação 3 de fevereiro de 2025
Ementa Nomeia Servidor que especifica. (Assessor Técnico Parlamentar)
Em vigor

Resolução – 073/2025 – 2025

Número 073/2025
Tipo Resolução
Publicação 12 de setembro de 2025
Ementa Dispõe sobre concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG
Revogada

Resolução – 072/2025 – 2025

Número 072/2025
Tipo Resolução
Publicação 23 de maio de 2025
Ementa Dispõe sobre Concessão de Diárias (revogada pela resolução 073/2025 de 12/09/2025)
Em vigor

Resolução – 071/2025 – 2025

Número 071/2025
Tipo Resolução
Publicação 28 de fevereiro de 2025
Ementa Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento/expediente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG.
Em vigor

Resolução – 070/2025 – 2025

Número 070/2025
Tipo Resolução
Publicação 24 de janeiro de 2025
Ementa Dispõe sobre Alteração de Anexos da Resolução 066/2023 de 10/02/2023
Em vigor

Portaria – 005 – 2025

Número 005
Tipo Portaria
Publicação 9 de janeiro de 2025
Ementa Redesigna Reunião Ordinária prevista para o dia 10 de janeiro de 2025.
Em vigor

Portaria – 004 – 2025

Número 004
Tipo Portaria
Publicação 2 de janeiro de 2025
Ementa Nomeia Servidor que especifica. (Contador)