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Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas-MG
Em vigor

Decreto Legislativo – 039/2015 – 2015

Número 039/2015
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 27 de fevereiro de 2015
Ementa Aprova Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2013
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Em vigor

Decreto Legislativo – 038/2014 – 2014

Número 038/2014
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 8 de agosto de 2014
Ementa Aprova Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2002
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Em vigor

Decreto Legislativo – 037/2014 – 2014

Número 037/2014
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 28 de março de 2014
Ementa Aprova Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2005
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Em vigor

Decreto Legislativo – 036/2014 – 2014

Número 036/2014
Tipo Decreto Legislativo
Publicação 28 de março de 2014
Ementa Reprova Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2002
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Em vigor

Portaria – 016 – 2025

Número 016
Tipo Portaria
Publicação 1 de agosto de 2025
Ementa Nomeia Servidor que especifica
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Em vigor

Portaria – 015 – 2025

Número 015
Tipo Portaria
Publicação 30 de julho de 2025
Ementa Exonera Servidor que especifica
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Em vigor

Portaria – 013 – 2025

Número 013
Tipo Portaria
Publicação 5 de maio de 2025
Ementa Redesigna Horário da Reunião Ordinária prevista para o dia 09 de Maio de 2025.
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Em vigor

Portaria – 012 – 2025

Número 012
Tipo Portaria
Publicação 23 de abril de 2025
Ementa Redesigna Reunião Ordinária prevista para o dia 25 de abril de 2025.
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Em vigor

Portaria – 011 – 2025

Número 011
Tipo Portaria
Publicação 4 de fevereiro de 2025
Ementa Fica nomeado o Senhor GILSON LIMAS DA COSTA para o Cargo de Provimento em Comissão de Motorista, com categoria funcional…
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Em vigor

Portaria – 006 – 2025

Número 006
Tipo Portaria
Publicação 13 de janeiro de 2025
Ementa Designa Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas.
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