Em vigor

Resolução – 064/2021 – 2021

Número 064/2021
Tipo Resolução
Publicação 15 de junho de 2021
Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas - Resolução 064/2021 de 15 de junho…
Revogada

Resolução – 063/2021 – 2021

Número 063/2021
Tipo Resolução
Publicação 22 de janeiro de 2021
Ementa Dispõe sobre alteração de Anexos da Resolução 005/1998 de 20 de março de 1998, que institui o Plano de Cargos…
Em vigor

Resolução – 061/2018 – 2018

Número 061/2018
Tipo Resolução
Publicação 14 de setembro de 2018
Ementa Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 147, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG
Em vigor

Resolução – 058/2016 – 2016

Número 058/2016
Tipo Resolução
Publicação 26 de fevereiro de 2016
Ementa Autoriza Doação/Transferência Veículo da Câmara Municipal
Em vigor

Estatuto – 389/2015 – 2015

Número 389/2015
Tipo Estatuto
Publicação 26 de maio de 2015
Ementa Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Santa Cruz de Salinas/MG
Em vigor

Estatuto – 276/2007 – 2007

Número 276/2007
Tipo Estatuto
Publicação 1 de outubro de 2007
Ementa Dispõe sobre o Estatuto Municipal da 3ª Melhor Idade
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